
A Justiça se baseou em um parágrafo escrito a mão por uma psiquiatra formada em 2007 para libertar o pedreiro Adimar Jesus da Silva, assassino confesso de seis jovens em Luziânia, Goiás, e não citou um parecer em sentido contrário feito dias depois por outros especialistas. Os crimes foram cometidos depois que Silva foi posto em regime semiaberto, em dezembro do ano passado.
Questionada sobre os motivos da libertação do suspeito, a Vara de Execuções Penais citou, em nota oficial, trechos do texto escrito pela psicóloga Ana Claudia Sampaio, obtido pela reportagem do R7.
No texto, ela diz que Silva não apresentava sinais de doença mental, mas ressalta que só o examinou uma vez e que outra avaliação seria necessária. Mas a nota oficial da Justiça não menciona o laudo feito duas semanas depois e assinado por três especialistas, que alertava para a possibilidade de Silva voltar a cometer crimes.
Leia a íntegra da nota, assinada pela psiquiatra Ana Claudia, que começou a trabalhar em perícias em 2008:
“Conforme ofício nº 1847 / VEP de 17 de março de 2009 informo que o interno foi avaliado por mim uma única vez e que demonstra não possuir doença mental nem necessitar de medicação controlada. A continuidade de atendimento psicológico fica condiciona a avaliação de tal necessidade por parte do psicólogo do sistema prisional” (sic).
A pedido da reportagem, o psiquiatra forense Guido Palomba avaliou o texto.
– Isso não pode ser chamado de laudo. Isso não passa de um atestado, um papelucho.
Palomba é autor do livro Tratado de Psiquiatria Forense Civil e Penal, primeira obra em língua portuguesa a tratar do assunto. Para ele, um laudo “é uma peça composta de vários documentos”, e o texto escrito para avaliar Adimar Jesus da Silva “não é um laudo”.
– A Justiça não deveria ter considerado esses papéis.
Outro lado
Ana Claudia não quis dar entrevista ao R7. Ela disse estar em licença maternidade e fora de Brasília. Por e-mail, afirmou que não tinha "acesso ao que relatou no prontuário" de Silva e que só se manifestaria "após ter em mãos" os documentos.
Reações
A liberação de Silva repercutiu entre as autoridades brasileiras. O presidente so Sutremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse que é preciso fazer uma reforma na Justiça Criminal.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que as mortes em Luziânia são "falhas no sistema".
A Associação dos Magistrados do Distrito Federal defendeu a decisão dos juízes de soltar Silva.
João Varella, do R7
http://noticias.r7.com/rio-e-cidades/noticias/laudo-que-soltou-maniaco-de-go-tem-um-paragrafo-20100414.html
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