O município de Caracol virou alvo de ação judicial e pode ser responsabilizado pela morte de Ramão Gertrudi Rodrigues, 27 anos, que caiu da ambulância que o transportava no dia 28 de outubro, com destino a Campo Grande, onde faria tratamento de saúde mental.
O pai da vítima, Bonifácio Rodrigues, pede reparação por danos morais, pagamento das despesas funerárias e a restituição imediata para a família do benefício de prestação continuada que Ramão recebia do INSS.
A ação foi recebida pelo juiz da comarca de Bela Vista, Caio Márcio de Brito. A defesa sustenta que o transporte do paciente ocorreu de maneira irregular, pois um laudo da perícia técnica apontou que a porta traseira da ambulância podia ser aberta por dentro.
Outro fato que, segundo o advogado da família, ajudaria a evidenciar a responsabilidade do município no caso, é a ausência de um profissional de saúde acompanhando o traslado do paciente até Campo Grande.
A portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde, que regulamenta o transporte em ambulâncias, estabelece que a tripulação seja composta por um motorista e um técnico ou auxiliar de enfermagem. Mas, segundo a Polícia Rodoviária Federal, que atendeu a ocorrência no distrito de Boqueirão (BR-060, em Jardim), Ramão era acompanhado apenas da irmã, Assunção Rodrigues, e do motorista.
Há vários anos Ramão era paciente psiquiátrico em Caracol, tendo sido atendido diversas vezes na rede básica de saúde do município. Ele foi removido para Campo Grande depois de sofrer um surto, e apresentava sintomas de esquizofrenia. O paciente deveria ter sido sedado e contido na maca, mas isso não ocorreu.
A família, de origem humilde, alega que Ramão era beneficiário da assistência social do INSS, e a renda ajudava no sustento do lar. A legislação diz que o benefício é intransferível e deixa de ser pago com a morte do beneficiário, mas o pai de Ramão quer que o município de Caracol recomponha a renda familiar por meio da assistência social da prefeitura.
Hélder Rafael
http://www.midiamax.com/noticias/732004-municipio+caracol+processado+morte+paciente+caiu+ambulancia.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário